CONSELHO TUTELAR DE ESPERANTINA: FALTA ATE MESMO UM SIMPLES MATERIAL DE EXPEDIENTE

Em entrevista ao portalesp.com, o presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Domingos Gomes Carvalho. Falou que o conselho passa por serias dificuldades, pois falta quase tudo. Veja abaixo o que disse o presidente.

“A primeira de dificuldade é que muitas vezes o poder público não acelera esse tipo trabalho em encaminhar e ajudar nesse trabalho que é importante em nosso município, muitas vezes pessoas, famílias, as entidades e às vezes o poder público não importância a esse trabalho que é de grande relevância em nosso município e as estamos à mercê de algumas coisas como material de expediente que para nós falta, desde quando começou esta nova gestão e que prometem esse material de expediente que é essencial em uma repartição e nós não temos, também temos umas dificuldades de se deslocar para outras localidades devido a um transporte, e contamos apenas com uma moto e muitas vezes a moto não dá para suprir a ida de mais conselheiros e vai apenas um ou dois”.

Tentamos entrar em contato com o presidente do conselho mais não o encontramos, então falamos com outro conselheiro que não quis se identificar com medo de sofrer represália.

Fizemos as seguintes perguntas a ele.

Pau Na Máfia – A verdade que no Conselho Tutelar esta faltando ate papel?

Conselheiro – Verdade, para se ter uma idéia, além de faltar o papel, estamos há vários meses sem tinta nos cartuchos da impressora.

PNM – Em que a prefeitura está ajudando o Conselho?

CONS – Para ser sincero a única coisa em que o prefeito está nos ajudando é com gasolina. Ele também colocou uma linha telefônica aqui no conselho.

PNM – Quem faz a limpeza do prédio do Conselho?

CONS – Nós mesmos, não possuímos nenhuma zeladora e nem alguém que possa limpar o prédio, então o que nos resta é nós mesmos fazermos a limpeza.

PNM – O prefeito já prometeu alguma coisa para ajudar o conselho?

CONS – Prometeu sim. Inclusive, no dia 18 de maio na Caminhada do Combate a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, ele subiu em uma cadeira em frente à biblioteca e disse que já tinha mandado licitar a compra de um carro para da assistência ao conselho, só que ate agora esse carro não apareceu, ou ele esqueceu ou essa licitação ainda não foi feita. Ainda estamos esperando essa ajuda dele.

PNM – Percebi que a rota que era feita pelos os conselheiros todas as noites para retirarem os menores da rua a partir das 22h não estão mais acontecendo, o que houve?

CONS – Essa rota que era feita acabou devido a falta de transporte e também de um motorista, pois quem dirigia o carro em que nós andávamos era um dos conselheiros e ele não recebia nenhum incentivo para fazer esse serviço.

PNM – Quando vocês conselheiros fazem alguma viagem para fora do município, vocês recebem diárias?

CONS – Ate hoje não, sei que tem alguns dos conselheiros que tem umas diárias para receberem, mais ainda não receberam.

Sabemos que:

“Todo município é obrigado a criar e a manter pelo menos um Conselho Tutelar, com o objetivo de zelar pelo cumprimento dos direitos da infância e da juventude, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

COMO A VINCULAÇÃO SE HARMONIZA COM A AUTONOMIA?

Três são os Poderes da República: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. A vida do Conselho Tutelar, para os efeitos de sua instalação física, percepção de recursos públicos, prestação de contas, eventual remuneração de conselheiros, publicações em Diário Oficial, tramitações burocráticas como pagamento de aluguel de sua sede, despesa telefônica, despesa de luz, encaminhamento de licença de conselheiros, etc., deve ser controlada por um desses poderes. O Conselho Tutelar vincula-se ao Poder Executivo, representado em sua esfera municipal pela Prefeitura.

Agora pedimos aqui que o senhor Prefeito Municipal de Esperantina Francisco Antonio, ajude a esses nobres conselheiros a exercerem suas atividades com mais amparo e sobre tudo condições de trabalho, não é justos que um órgão como esse não tenha papel e nem tinta na impressora.

Estaremos voltando ao conselho no final da semana para vermos se mudou alguma coisa ou se continua do mesmo jeito.

Com relação a esse caso, pesquisamos na internet alguns requisitos básicos para o funcionamento dos conselhos tutelares, clique aqui e veja.

Clique aqui e veja “tudo que você precisa saber sobre um conselho tutelar.

Foto: jornalesp e portalesp