EXCLUSIVO! 180graus denuncia: Piauí está 'quebrado'
PARCELAS DO EMPRÉSTIMO COM O BNDES NÃO PAGAS; 180graus oficia MPF pedindo apuração
Não é segredo para ninguém que o estado do Piauí enfrenta delicada situação financeira. Mas o problema é muito mais grave do que aparenta ser. De acordo com informações extra-oficiais obtidas pelo 180graus, o governo estaria negligenciando até mesmo o pagamento de parcelas de empréstimo obtido junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social destinado à construção e recuperação de rodovias estaduais, no valor total de R$ 299,4 milhões.
Os recursos teriam sido utilizados ilegalmente ao longo de seis meses, entre julho e dezembro de 2009, para o pagamento de servidores e outras despesas, por meio do qual a administração atual procura passar para a opinião pública a ideia de equilíbrio financeiro. O caso é grave e teria gerado a renúncia em janeiro do ex-secretário de Fazenda, Antonio Rodrigues Neto. As parcelas do empréstimo junto ao BNDES deveriam ser pagas mensalmente e a prestação de contas do andamento das obras deveria ser feita a cada três meses sob pena do Executivo não conseguir autorização para liberação de parcela seguinte.
Utilizando suas relações pessoais em Brasília, o governador Wellington Dias conseguiu garantir a liberação dos valores mesmo sem a apresentação do balanço trimestral. Ele teria recebido o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é seu companheiro de partido no PT. De acordo com deputados de oposição, várias fontes de recursos teriam sido utilizadas ao longo do exercício anterior para saldar os pagamentos do funcionalismo e despesas diversas. Uma delas, o dinheiro do mencionado empréstimo.
DESTINAÇÃO EXCLUSIVA
O dinheiro do BNDES deveria ter sido aplicado exclusiva e obrigatoriamente em obras de rodovias, conforme autorização concedida pela Assembleia Legislativa. Os débitos apenas com o banco acumulados desde julho passado totalizam cerca de R$ 300 milhões, conforme dados obtidos extra-oficialmente pela reportagem. Há informações, ainda, de que recursos da ordem de R$ 15 milhões destinados ao atendimento de flagelados das cheias, no ano passado, também teriam sido desviados para pagar o funcionalismo.
A determinação para a utilização do dinheiro teria partido do governador com a promessa de que a devolução se daria no menor espaço de tempo possível. Um advogado consultado pela reportagem afirmou que dinheiro destinado a uma determinada rubrica não pode ser aplicado em finalidade diversa sob pena do gestor ser acusado de improbidade administrativa. Hoje pela manhã, por volta das 8h14min, tentamos falar com o secretário de Fazenda, Franzé Alves.
Ele esteve em Brasília nesta quarta-feira (10) acompanhando o governador Wellington Dias numa maratona de audiência com ministros da área econômica do presidente Lula na tentativa de resolver o problema que aflige as finanças do Piauí e compromete seriamente a transição administrativa anunciada para abril próximo. Com isso, o governador corre o risco de não ser candidato. Ele enfrentaria ações judiciais que inviabilizariam o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral.
O secretário disse, por telefone, que naquele momento não poderia falar porque estava no trânsito. Ele ficou de retornar através da assessoria de imprensa tão logo chegasse nas dependências da Secretaria de Fazenda. Franzé retornou a ligação precisamente às 9h59. Ele admite problemas nas finanças do estado mas ressalva que são decorrentes da política de desoneração praticada pelo governo federal para conter os efeitos da crise internacional.
CONTRADIÇÃO DO SECRETÁRIO
O discurso do secretário contradiz o que ele próprio afirmara no começo de janeiro, ao assumir a Sefaz, quando esteve na redação do 180graus em companhia da jornalista Luciana Azevedo, que é sua assessora de imprensa, e declarou que o estado encontrava-se em total equilíbrio no tocante às suas finanças. Todos se recordam dos inúmeros elogios, divulgados por toda a mídia piauiense, de que a maior obra do ex-secretário Antonio Neto teria sido exatamente o equilíbrio financeiro do estado.
Não se justifica, portanto, que ao cabo de apenas 30 e poucos dias tudo isso tenha ido por água abaixo, gerando uma situação de extrema gravidade e beirando à completa falta de controle. Em sua entrevista desta manhã, gravada por telefone, o secretário afirma que o governo piauiense teria sofrido com a redução de receitas decorrentes do FPE - Fundo de Participação do Estado. No ano passado, segundo ele, teria havido déficit de R$ 92 milhões, em média.
Franzé Alves garante, ainda, que de 18 de janeiro até 11 de fevereiro o Executivo fez pagamento de R$ 50 milhões em investimentos e mais R$ 40 milhões em custeio e manutenção da máquina administrativa. O secretário reagiu contra críticas de parlamentares oposicionistas. Ele disse que os deputados devem fundamentar suas denúncias. "Hoje, eles ao menos admitem a existência de obras, o que já é um avanço, porque para reconhecer que houve paralisação é preciso aceitar que existem obras."
REPÓRTER: Toni Rodrigues
Não é segredo para ninguém que o estado do Piauí enfrenta delicada situação financeira. Mas o problema é muito mais grave do que aparenta ser. De acordo com informações extra-oficiais obtidas pelo 180graus, o governo estaria negligenciando até mesmo o pagamento de parcelas de empréstimo obtido junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social destinado à construção e recuperação de rodovias estaduais, no valor total de R$ 299,4 milhões.
Os recursos teriam sido utilizados ilegalmente ao longo de seis meses, entre julho e dezembro de 2009, para o pagamento de servidores e outras despesas, por meio do qual a administração atual procura passar para a opinião pública a ideia de equilíbrio financeiro. O caso é grave e teria gerado a renúncia em janeiro do ex-secretário de Fazenda, Antonio Rodrigues Neto. As parcelas do empréstimo junto ao BNDES deveriam ser pagas mensalmente e a prestação de contas do andamento das obras deveria ser feita a cada três meses sob pena do Executivo não conseguir autorização para liberação de parcela seguinte.
Utilizando suas relações pessoais em Brasília, o governador Wellington Dias conseguiu garantir a liberação dos valores mesmo sem a apresentação do balanço trimestral. Ele teria recebido o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é seu companheiro de partido no PT. De acordo com deputados de oposição, várias fontes de recursos teriam sido utilizadas ao longo do exercício anterior para saldar os pagamentos do funcionalismo e despesas diversas. Uma delas, o dinheiro do mencionado empréstimo.
DESTINAÇÃO EXCLUSIVA
O dinheiro do BNDES deveria ter sido aplicado exclusiva e obrigatoriamente em obras de rodovias, conforme autorização concedida pela Assembleia Legislativa. Os débitos apenas com o banco acumulados desde julho passado totalizam cerca de R$ 300 milhões, conforme dados obtidos extra-oficialmente pela reportagem. Há informações, ainda, de que recursos da ordem de R$ 15 milhões destinados ao atendimento de flagelados das cheias, no ano passado, também teriam sido desviados para pagar o funcionalismo.
A determinação para a utilização do dinheiro teria partido do governador com a promessa de que a devolução se daria no menor espaço de tempo possível. Um advogado consultado pela reportagem afirmou que dinheiro destinado a uma determinada rubrica não pode ser aplicado em finalidade diversa sob pena do gestor ser acusado de improbidade administrativa. Hoje pela manhã, por volta das 8h14min, tentamos falar com o secretário de Fazenda, Franzé Alves.
Ele esteve em Brasília nesta quarta-feira (10) acompanhando o governador Wellington Dias numa maratona de audiência com ministros da área econômica do presidente Lula na tentativa de resolver o problema que aflige as finanças do Piauí e compromete seriamente a transição administrativa anunciada para abril próximo. Com isso, o governador corre o risco de não ser candidato. Ele enfrentaria ações judiciais que inviabilizariam o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral.
O secretário disse, por telefone, que naquele momento não poderia falar porque estava no trânsito. Ele ficou de retornar através da assessoria de imprensa tão logo chegasse nas dependências da Secretaria de Fazenda. Franzé retornou a ligação precisamente às 9h59. Ele admite problemas nas finanças do estado mas ressalva que são decorrentes da política de desoneração praticada pelo governo federal para conter os efeitos da crise internacional.
CONTRADIÇÃO DO SECRETÁRIO
O discurso do secretário contradiz o que ele próprio afirmara no começo de janeiro, ao assumir a Sefaz, quando esteve na redação do 180graus em companhia da jornalista Luciana Azevedo, que é sua assessora de imprensa, e declarou que o estado encontrava-se em total equilíbrio no tocante às suas finanças. Todos se recordam dos inúmeros elogios, divulgados por toda a mídia piauiense, de que a maior obra do ex-secretário Antonio Neto teria sido exatamente o equilíbrio financeiro do estado.
Não se justifica, portanto, que ao cabo de apenas 30 e poucos dias tudo isso tenha ido por água abaixo, gerando uma situação de extrema gravidade e beirando à completa falta de controle. Em sua entrevista desta manhã, gravada por telefone, o secretário afirma que o governo piauiense teria sofrido com a redução de receitas decorrentes do FPE - Fundo de Participação do Estado. No ano passado, segundo ele, teria havido déficit de R$ 92 milhões, em média.
Franzé Alves garante, ainda, que de 18 de janeiro até 11 de fevereiro o Executivo fez pagamento de R$ 50 milhões em investimentos e mais R$ 40 milhões em custeio e manutenção da máquina administrativa. O secretário reagiu contra críticas de parlamentares oposicionistas. Ele disse que os deputados devem fundamentar suas denúncias. "Hoje, eles ao menos admitem a existência de obras, o que já é um avanço, porque para reconhecer que houve paralisação é preciso aceitar que existem obras."
REPÓRTER: Toni Rodrigues
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