Piso nacional para professores: Enquanto Batalha luta, Esperantina cala
O Presidente do SINDSERM - Sindicato dos Servidores Municipais de Batalha, Nonato Silva, protocolou no dia 23 de março, uma representação no Ministério Público Estadual, Comarca de Batalha, contra o Prefeito Amaro Melo, em virtude do gestor municipal não estar pagando o piso salarial nacional do magistério.
Pelos cálculos do SINDSERM, o novo valor do piso é de 1.312,85. Pouco mais de dois salários mínimos.
A Lei do Piso, de número 11.738/2008, garante a sua correção anual, em janeiro, a partir de 2009. A lei determina que o reajuste do piso é vinculado ao custo aluno. Corrigido em 19,2% em 2009 e em 18,3% este ano. Sendo assim, o piso que era de R$ 950, em 2008, passou para R$ 1.132, no ano passado, e deve ficar em R$ 1.312,85.
De acordo com o sindicalista, desde janeiro do ano em curso que os professores Classe “A”, níveis I e II estão sendo remunerados com valores inferiores ao salário mínimo nacional, o que é inconstitucional. “Até o presente momento a Prefeitura de Batalha, não apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei que atualize e adéqüe a lei municipal à lei federal, como é obrigatório constitucional” disse Nonato Silva.
Na denúncia o sindicato solicita que o Ministério Público convoque o gestor municipal para firmar o Termo de Ajuste de Conduta.
Fica aqui uma observação: onde está o sindicato de Esperantinaque não faz nada para ajudar aos servidores no município?
Quais as ações feitas pelo sindicato em favor dos servidores?
Esperamos respostas por parte do sindicato.
Pelos cálculos do SINDSERM, o novo valor do piso é de 1.312,85. Pouco mais de dois salários mínimos.
A Lei do Piso, de número 11.738/2008, garante a sua correção anual, em janeiro, a partir de 2009. A lei determina que o reajuste do piso é vinculado ao custo aluno. Corrigido em 19,2% em 2009 e em 18,3% este ano. Sendo assim, o piso que era de R$ 950, em 2008, passou para R$ 1.132, no ano passado, e deve ficar em R$ 1.312,85.
De acordo com o sindicalista, desde janeiro do ano em curso que os professores Classe “A”, níveis I e II estão sendo remunerados com valores inferiores ao salário mínimo nacional, o que é inconstitucional. “Até o presente momento a Prefeitura de Batalha, não apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei que atualize e adéqüe a lei municipal à lei federal, como é obrigatório constitucional” disse Nonato Silva.
Na denúncia o sindicato solicita que o Ministério Público convoque o gestor municipal para firmar o Termo de Ajuste de Conduta.
Fica aqui uma observação: onde está o sindicato de Esperantina
Quais as ações feitas pelo sindicato em favor dos servidores?
Esperamos respostas por parte do sindicato.
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