Prefeito de Esperantina é absolvido em 1ª instância, mas Ministério Público deve recorrer da decisão

A juíza Maria Elvanice Gomes julgou improcedente ação movida pelo Ministério Público contra o atual prefeito de Esperantina, Chico Antonio (PT). A magistrada entendeu que não houve provas suficientes para a cassação do mandato de Chico Antonio. A ação foi impetrada em primeira instância pela promotora eleitoral Cléia Januário, que foi transferida da comarca e substituída pelo promotor Fernando Oliveira, que acompanhou toda a tramitação do processo.

Em relação ao outro processo, onde o Ministério Público moveu uma ação contra o ex-prefeito, Felipe Santolia, pelo uso de uma Pajero durante o período eleitoral que supostamente estaria alugada pela Prefeitura de Esperantina. Em sua sentença a juíza acatou o pedido do Ministério Público e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito para o pleito de 2008 e os três anos posteriores, juntamente com seu vice Adalberto Alves de Aguiar. os advogados do ex-prefeito santolia vai recorrer da decisão da juíza amanha (07).

A sentença da juíza saiu na tarde de hoje (06). O promotor eleitoral que investigou o caso, Dr° Fernando Soares, deve recorrer da decisão da juíza, onde ela absorveu o atual prefeito de Esperantina, Francisco Antonio.

Ressaltamos que o referido promotor eleitoral do caso, já tinha dado parecer favorável a cassação do prefeito Chico Antonio, por entender que realmente houve abuso de poder político e econômico nas últimas eleições municipais.

O Processo deve subir para a segunda instância para ser julgado no TER (Tribunal Regional Eleitoral) em Teresina.