Perseguição aos professores de Esperantina

Sindicato dos servidores públicos municipais (SISPUME), sai em defesa dos professores no Município de Esperantina e entra com ação na justiça por conta das remoções arbitrarias. Professores que lecionavam na sede do município há anos, foram transferidos para até 20 ou 30 km de distância na zona rural, contando ida e volta.

A categoria dos docentes de Esperantina está vendo com pesar a prática de perseguição do governo municipal onde professores são humilhados e desestabilizados, profissionalmente, psicologicamente e financeiramente, com essas práticas.

Segundo a categoria com a remoção para locais mais distantes e carga horária aleatória, os gastos com transporte ficam imprevisíveis, além da possível perda de outras atividades que o docente venha a desempenhar em sua vida profissional, acadêmica ou particular, além disso, o município não vem dando a ajuda de custo.

Segundo o advogado Dr. João Dias em principio a remoção e pra beneficiar o servidor, segundo ele, o próprio gestor pode remover o servidor de um local para outro mais tem que seguir alguns critérios e o primeiro deles é que não tenha natureza política e perseguição. Ele falou ainda que se um funcionário trabalha mais de 5 anos em um determinado local, mesmo não sendo a sua região de origem do concurso, o funcionário adquire a instabilidade e torna-se irremovível de acordo com o ato administrativo de boa fé. Para o advogado o prazo de remoção do servidor prescreve após 5 anos.

Outro aspecto observado é o principio da Isonomia onde todos devem ser tratado igualmente perante a administração publica.

Para o SISPUME, no caso de Esperantina a medida atingiu apenas alguns profissionais que foram removidos e que estavam ha mais de 7 anos lecionando na sede o que caracteriza não um interesse administrativo e sim do gestor. Outro aspecto constatado pela entidade é que essa medida não atingiu pessoas ligadas politicamente ao Prefeito.