Corrupção Eleitoral: Procurador Eleitoral dará parecer sobre cassação do mandato do prefeito Chico Antonio

O relator do processo no TRE-PI é o juiz Pedro de Alcântara da Silva Macedo.

O Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marcos Aurélio Adão Alves está preparando o seu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1.118 que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em que é requerida a cassação dos mandatos do prefeito de Esperantina-PI, Francisco Antônio de Sousa Filho, o Chico Antônio (PT) e da vice-prefeita Soraya Maria de Sampaio Medeiros Aguiar.

Na mesma ação eleitoral que foi julgada improcedente na Comarca de Esperantina-PI, é requerida também, a condenação de Flávio Decat Moura (Diretor-Presidente da Eletrobrás-PI); Merlong Solano Moura (Ex-Diretor-Presidente da Agespisa-PI); Lucile Sousa Moura (Ex-Diretora-Presidente da Emgerpi-PI); Karenina Dantas Eulálio Rocha (Diretora do DER-PI) e Fernando Antônio Dantas Vasconcelos (Diretor do Programa de Combate a Pobreza Rural-PCPR).

O Representante do Ministério Público Eleitoral na 41ª Zona em Esperantina pediu a cassação dos mandatos do prefeito Chico Antônio que foi assessor do ex-governador Wellington Dias (PT) e da vice-prefeita Soraya Aguiar, mas a Justiça Eleitoral de Primeira Instância julgou a ação improcedente. Inconformado com a decisão, o Promotor Eleitoral de Esperantina recorreu para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, onde o recurso foi protocolado por volta das 14h13min do dia 22 de abril deste ano (2010) com o número 76932010. O processo foi encaminhado a Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí para apresentar o seu parecer no recurso que pede a reformulação da sentença de Primeira Instância, no dia 28 de abril deste ano (2010).

O prefeito Chico Antônio, petista muito conhecido no Piauí e até nacionalmente, e a vice-prefeita Soraya são defendidos nesta ação eleitoral pelos advogados Alexandre de Castro Nogueira e Indiara Buenos Aires Cavalcante. Já o Presidente da Eletrobrás no Piauí, Flávio Decat é defendido pelos advogados William Guimarães, Amanda Larissa e Luís Soares Amorim, enquanto que o ex-presidente da Agespisa, Melong Solano é defendido pelos advogados Nestor Mendes Ximenes e João Alves Júnior.

Já a ex-presidente da Emgerpi-PI, Lucile Moura que foi demitida do cargo após denúncia de corrupção na empresa, feita pelo estudante do curso de direito Jaylles Fenelon tem como advogados de defesa nessa ação eleitoral, Filadelfo Chagas Barreto e Samuel Lopes. A diretora do DER, Karenina Eulálio e o diretor do PCPR, Fernando Dantas são defendidos pelos advogados João Alves Júnior e Nestor Alcebíades Ximenes.

O Ministério Público Eleitoral de Esperantina-PI acusa o prefeito petista Chico Antônio e os outros acusados, dos crimes de abuso de poder político, autoridade e conduta vedada à agente público, durante as eleições de 2008. No recurso que está sendo analisado pelo Procurador Marcos Aurélio, o Representante do Ministério Publico Eleitoral de Esperantina pede que sejam cassados os mandatos eletivos do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya e que sejam aplicadas multas nos outros acusados. O relator do processo no TRE-PI é o juiz Pedro de Alcântara da Silva Macedo.

Fonte: Gp1.com